O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cézar Asfor Rocha, determinou que os três presos que foram transferidos novamente para o Paraná nesta quarta-feira (29), um dia depois de desembarcar no Rio de Janeiro, continuem no presídio de Cantanduvas até que a Terceira Seção do STJ defina o conflito de competência.
Os criminosos embarcaram para o Rio de Janeiro depois que o juiz federal de Catanduvas determinou o retorno deles ao estado de origem. Quando a aeronave pousou, no entanto, os presos foram impedidos de desembarcar. Uma ordem da Vara de Execuções Penais do Rio determinou que nenhum presídio recebesse os três até uma decisão do STJ.
Por isso, depois de 12 horas no estado fluminense, os presos voltaram ao Paraná na manhã desta quarta-feira (29). Agora, cabe à Terceira Seção do STJ definir quem deve decidir sobre a transferência dos presos, a justiça do Paraná ou a do Rio de Janeiro.
quarta-feira, 29 de julho de 2009
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